Como registrar um livro.


Por que devo registrar meu livro?

Como registrar minha obraDepois de levar meses escrevendo e criando seu livro, você chegou ao final, sua vontade agora é mostrar para seus amigos, parentes e enviar uma cópia para aprovação das editoras.

Por mais bem intencionado que seus parentes e amigos sejam, quando eles compartilham seu livro com outras pessoas, o resultado pode não ser tão agradável quanto você esperava, pois com a rápida disseminação de notícias e arquivos pela internet, poderá haver plágio de sua obra.

Para evitar isso, existe uma etapa importante que você não pode desconsiderar, trata-se do registro de sua obra, assim você terá mais segurança caso aconteça alguma cópia não autorizada, ou plágio.

Para garantir o registro de sua obra, você precisa cadastra-la e pagar uma pequena taxa, que não é cara e garante seus direitos autorais.

Como realizar o registro?

Para realizar o registro é fácil, você pode fazer pela internet através do site da Biblioteca Nacional http://www.bn.br/ na aba “Para Profissionais>>Direitos Autorais>>Registro de Averbação”
Nesta página, haverá um espaço para realizar download de três arquivos:

Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação

Neste formulário você deve preencher com todos os dados referentes a sua obra, os seus dados pessoais, requerentes ou pessoas relacionadas como, tradutor, fotógrafo, ilustrador. (Quando houver).   Se o autor(a) for menor, há um campo para preenchimento dos dados do maior responsável.

Após preenchido, este formulário será enviado juntamente com uma cópia de sua obra ao Escritório de Direitos Autorais.  (Veremos isso mais a frente.)

Procedimento para Requerimento de Registro de Música

Este formulário, como o próprio nome diz, é somente para registro de músicas, onde é solicitado vários itens que não entraremos no mérito, pois trataremos somente de registros de livros.

Serviços

Neste documento, constam as informações necessárias referente aos valores dos registros que você pretende realizar.
Há também informações sobre os documentos e para onde eles devem ser enviados.

Guia de Recolhimento (GRU)

Esta guia de recolhimento é o boleto bancário, que deve ser gerado e pago de acordo ao valor da tabela que se encontra no documento “Serviço”.

Normalmente para o registro de uma obra por pessoa física, que é o mais comum, o valor do registro é de R$ 20,00.

O boleto, está localizado na mesma página dos formulários (http://www.bn.br/servico/direitos-autorais/registro-ou-averbacao)

Nas opções do lado direito, clique em “Impressão da GRU”

Você deve preencher o código do recolhimento com;

  • Seu Nome
  • CPF ou CNPJ
  • Valor do Recolhimento

Após o preenchimento dos dados, clique no botão “Gerar Boleto”.

Abrirá outra página com os dados do boleto já preenchidos.

Aí é só pagar, tanto pela internet, ou em qualquer agência do Banco do Brasil.

Documentos Necessários:

Como registrar minha obra

Na falta de envio de algum documento, não será possível realizar o registro.  Porém, caso falte algum documento ao enviar para o Escritório de Direitos Autorais (EAD), eles solicitarão novo envio com os documentos faltantes.

Acima, informei sobre o Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação, mas além dele são necessários outros documentos para realização do registro, são eles:

Requerimento de Registro ou Averbação.

Comprovante de pagamento do GRU original.

Cópia do seu RG e do CPF.

Comprovante de residência.

Cópia da sua obra.

Este último documento é um pouco mais trabalhoso, mas você  perceberá que vale a pena ter este cuidado.

Imprima uma via de sua obra, não é solicitado uma formatação específica.

As folhas não devem ser grampeadas nem encadernadas, apenas numeradas e organizadas pela ordem.

Após impressas, TODAS as folhas devem ser rubricadas.

Isto é importante, mesmo que tome parte de seu tempo, você deve enviar sua obra da forma como é solicitada, pois caso isso não ocorra, você não conseguirá registra-la.

Então, reserve um tempo para fazer esta tarefa, pois evitará possíveis dores de cabeça.

Envio dos Documentos

Após conferir se todos os documentos solicitados estão relacionados, coloque-os num envelope.

Recomendo utilizar um envelope de plástico que os Correios fornecem, pois eles evitam possíveis umidades que poderão danificar seus documentos.

Envie-os por Sedex ou Carta Registrada para o endereço:

Escritório de Direitos Autorais (EDA) – Palácio Gustavo Capanema

Rua da Imprensa, número 16, sala 1205.

Bairro: Castelo – Rio de Janeiro – RJ.

CEP 20030-120.

Se você preferir e tiver facilidade, pode entregar seus documentos presencialmente no EDA, ou em um dos postos avançados de algumas capitais brasileiras.

Neste Link você tem acesso a relação dos postos avançados, ou pode acessar a mesma aba direta que gerou a GRU e localizar a opção “Postos Avançados”.

Depois destes procedimentos, eles irão enviar o “Certificado de Registro ou Averbação”, que deve ser guardado como comprovação de sua obra caso haja algum problema.

Espero ter ajudado e esclarecido alguma dúvida sobre como registrar um livro.

Deixe seu comentário e compartilhe com as pessoas que necessitem destas informações.

Até breve

Helder Diório

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